Notícias

15 agosto 2018
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150 visualizações

Entra em vigor resolução de prevenção à lavagem de dinheiro para o setor esportivo e artístico

Procedimentos devem ser adotados por pessoas físicas e jurídicas envolvidas no agenciamento de atletas e artistas   Entrou em... [ Leia mais ]

10 agosto 2018
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183 visualizações

SINAPREM e FTEDCA SP celebram convenção coletiva de trabalho

A nova norma coletiva terá validade até 2019   São Paulo, 10 de agosto de 2018 - Após exaustivo processo negocial,... [ Leia mais ]

09 agosto 2018
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252 visualizações

Sinaprem visita Ministro do Trabalho para tratar de regras para produções de shows internacionais

Entidade visa corrigir lacuna normativa e restabelecer segurança jurídica para o mercado   São Paulo, 09 de agosto de 2018... [ Leia mais ]

24 abril 2018
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326 visualizações

Câmara discute o fim do registro profissional para artistas

Na próxima quarta-feira (25) a Comissão de Cultura tratará sobre o fim do registro da profissão de artista em... [ Leia mais ]

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10 abril 2017
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545 visualizações

Acordo em comissão de conciliação prévia inviabiliza ação trabalhista

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da Companhia de Bebidas das Américas (Ambev) para julgar improcedente a... [ Leia mais ]

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10 abril 2017
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328 visualizações

Novas regras da Rouanet são publicadas no Diário Oficial

As novas regras da Lei Rouanet, trazidas pela Instrução Normativa nº1/2017, foram publicadas na edição desta... [ Leia mais ]

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10 abril 2017
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207 visualizações

Comissão aprova identificação obrigatória de remetente em encomenda

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou na quarta-feira (5) o Projeto de Lei 3874/15,... [ Leia mais ]

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10 abril 2017
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252 visualizações

Lei sobre segurança em casas noturnas e boates é sancionada com vetos

A norma entra em vigor daqui a 180 dias A Lei 13.425/17, que estabelece normas sobre segurança, prevenção e... [ Leia mais ]